Por diversas vezes, discutimos a relação entre cidadania, democracia e educação. Essas discussões sempre nos leva para o mesmo caminho: que é através da educação que constituímos pessoas em cidadãos. Para compreender a relação entre cidadania, democracia e educação (titulo do texto), achamos interessante o texto abaixo e gostaríamos de compartilhar com vocês. Boa leitura!!!
“A adoção de uma concepção de ser humano como sujeito histórico exige que se considere o fato de que as relações entre cidadania, democracia e educação se dão em tal reciprocidade e imbricação que cada um dos termos contém necessariamente os demais. (...)
O termo cidadania, embora tendo origens que remontam à antiguidade grega, possui um significado moderno e complexo que não podia ser alcançado pelas sociedades daquela época. Para compreendê-lo é preciso ter presente que a cidadania, para além do conceito de pessoa, entendida como um ser natural, dotado de características próprias, supõe a categoria de indivíduo. Este, mais do que um ser que tem características apenas particulares, detém propriedades sociais, que o faz exemplar de uma sociedade, composta por outros indivíduos que possuem as mesmas características. Estas não advêm de sua simples condição natural, mas do fato de pertencerem a uma sociedade historicamente determinada. Dizer isso implica considerar o conceito de homem histórico, construtor de sua própria humanidade, ou seja, que é, ao mesmo tempo, natureza e transcendência da natureza. Ao transcender a natureza, ele se faz sujeito, condição inerente a sua própria constituição como ser histórico. Mas esse ser histórico só existe, só se constrói, de modo social, na relação com os demais seres humanos. Nessa relação, é preciso que, além de sua condição de sujeito, seja preservada a condição de sujeito dos demais (seus semelhantes); ou seja, a ação do individuo diante dos demais indivíduos deve ocorrer de tal modo que, para preservar seus direitos (como direitos de individuo e não como privilégios de pessoa), sejam preservados também os direitos dos demais indivíduos. Assim agindo, o individuo estará considerando também seus próprios deveres. Direitos e deveres universais (que se reportam a todos os indivíduos de uma sociedade) são, pois, faces de uma mesma moeda e configuram a base da cidadania moderna. As sociedades antigas, tradicionais, pré-modernas, baseavam-se predominantemente em relações pessoais, de parentesco, de compadrio, de privilégios, enquanto o que caracteriza uma sociedade que se possa chamar de moderna é a predominância das relações entre indivíduos que são cidadãos.
Também a democracia, apesar de sua origem remota, transformou-se enormemente em seu percurso histórico, enriquecendo-se de novos significados, à luz dos quais precisa ser compreendida. Assim, ela já não deve ser vista em sua conotação etimológica de “governo do povo” ou em sua versão formal de “vontade da maioria “, mas sim em seu significado mais amplo e atual de mediação para a construção da liberdade e da convivência social, que inclui todos os meios e esforços que se utilizam para concretizar o entendimento entre grupos e pessoas, a partir de valores construídos historicamente.
Nesse sentido, a cidadania, como síntese de direitos e deveres, constitui-se fundamento da sociedade democrática. A democracia é importantíssima no âmbito político; mas, para efetivar-se, de fato, como mediação de uma vida social norteada por princípios histórico-humanos de liberdade, ela precisa impregnar toda uma concepção de mundo, permeando todas as instâncias da vida individual e coletiva. Assim, embora vital, não basta haver regras que regulem pelo alto, fazendo ordenamento jurídico-político da sociedade. É preciso que cada indivíduo pratique a democracia. Daí a relevância de exercício concreto e cotidiano da cidadania: só há sociedade democrática com cidadãos democratas.
Tudo isso evidencia a importância da educação tanto para a cidadania quanto para a democracia. Compreendida como a apropriação do saber historicamente produzido, a educação é o recurso que as sociedades dispõem para que a produção cultural da humanidade não se perca, passando de geração para geração. Desse modo, a educação constitui a mediação pela qual os seres humanos garantem a perpetuação de seu caráter histórico. Isto é, se o homem se faz histórico é porque é o construtor de sua própria humanidade, e se essa criação só se dá pela mediação dos conhecimentos, técnicas, valores, instrumentos, tudo enfim, o que consubstancia a cultura construída pelos próprios homens, então a educação, ao propiciar a apropriação dessa cultura, é imprescindível para o desenvolvimento histórico. Em particular, a democracia não poder ser imaginada sem a atualização histórico-cultural de seus cidadãos, proporcionada pela educação, posto que ela mesma é um valor construído historicamente a ser apropriado pelos indivíduos. Por sua vez, a verdadeira educação deve ser necessariamente democrática posto que, por seu caráter histórico, supõe a relação entre sujeitos autônomos (cidadãos). Do mesmo modo, sem apropriação da cultura, não há condições para a cidadania, ou seja, há um mínimo de cultura produzida historicamente que o individuo precisa assimilar para poder viver e desempenhar seu papel social à altura de seu tempo e da sociedade que está inserido; além do que “ser cidadão, e ser individuo, é algo que se aprende.”
(Damatta, Roberto. A casa & a rua. 4 ed. Rio de Janeiro, Guanabara, 1991, p.72)
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001, p.9
O termo cidadania, embora tendo origens que remontam à antiguidade grega, possui um significado moderno e complexo que não podia ser alcançado pelas sociedades daquela época. Para compreendê-lo é preciso ter presente que a cidadania, para além do conceito de pessoa, entendida como um ser natural, dotado de características próprias, supõe a categoria de indivíduo. Este, mais do que um ser que tem características apenas particulares, detém propriedades sociais, que o faz exemplar de uma sociedade, composta por outros indivíduos que possuem as mesmas características. Estas não advêm de sua simples condição natural, mas do fato de pertencerem a uma sociedade historicamente determinada. Dizer isso implica considerar o conceito de homem histórico, construtor de sua própria humanidade, ou seja, que é, ao mesmo tempo, natureza e transcendência da natureza. Ao transcender a natureza, ele se faz sujeito, condição inerente a sua própria constituição como ser histórico. Mas esse ser histórico só existe, só se constrói, de modo social, na relação com os demais seres humanos. Nessa relação, é preciso que, além de sua condição de sujeito, seja preservada a condição de sujeito dos demais (seus semelhantes); ou seja, a ação do individuo diante dos demais indivíduos deve ocorrer de tal modo que, para preservar seus direitos (como direitos de individuo e não como privilégios de pessoa), sejam preservados também os direitos dos demais indivíduos. Assim agindo, o individuo estará considerando também seus próprios deveres. Direitos e deveres universais (que se reportam a todos os indivíduos de uma sociedade) são, pois, faces de uma mesma moeda e configuram a base da cidadania moderna. As sociedades antigas, tradicionais, pré-modernas, baseavam-se predominantemente em relações pessoais, de parentesco, de compadrio, de privilégios, enquanto o que caracteriza uma sociedade que se possa chamar de moderna é a predominância das relações entre indivíduos que são cidadãos.
Também a democracia, apesar de sua origem remota, transformou-se enormemente em seu percurso histórico, enriquecendo-se de novos significados, à luz dos quais precisa ser compreendida. Assim, ela já não deve ser vista em sua conotação etimológica de “governo do povo” ou em sua versão formal de “vontade da maioria “, mas sim em seu significado mais amplo e atual de mediação para a construção da liberdade e da convivência social, que inclui todos os meios e esforços que se utilizam para concretizar o entendimento entre grupos e pessoas, a partir de valores construídos historicamente.
Nesse sentido, a cidadania, como síntese de direitos e deveres, constitui-se fundamento da sociedade democrática. A democracia é importantíssima no âmbito político; mas, para efetivar-se, de fato, como mediação de uma vida social norteada por princípios histórico-humanos de liberdade, ela precisa impregnar toda uma concepção de mundo, permeando todas as instâncias da vida individual e coletiva. Assim, embora vital, não basta haver regras que regulem pelo alto, fazendo ordenamento jurídico-político da sociedade. É preciso que cada indivíduo pratique a democracia. Daí a relevância de exercício concreto e cotidiano da cidadania: só há sociedade democrática com cidadãos democratas.
Tudo isso evidencia a importância da educação tanto para a cidadania quanto para a democracia. Compreendida como a apropriação do saber historicamente produzido, a educação é o recurso que as sociedades dispõem para que a produção cultural da humanidade não se perca, passando de geração para geração. Desse modo, a educação constitui a mediação pela qual os seres humanos garantem a perpetuação de seu caráter histórico. Isto é, se o homem se faz histórico é porque é o construtor de sua própria humanidade, e se essa criação só se dá pela mediação dos conhecimentos, técnicas, valores, instrumentos, tudo enfim, o que consubstancia a cultura construída pelos próprios homens, então a educação, ao propiciar a apropriação dessa cultura, é imprescindível para o desenvolvimento histórico. Em particular, a democracia não poder ser imaginada sem a atualização histórico-cultural de seus cidadãos, proporcionada pela educação, posto que ela mesma é um valor construído historicamente a ser apropriado pelos indivíduos. Por sua vez, a verdadeira educação deve ser necessariamente democrática posto que, por seu caráter histórico, supõe a relação entre sujeitos autônomos (cidadãos). Do mesmo modo, sem apropriação da cultura, não há condições para a cidadania, ou seja, há um mínimo de cultura produzida historicamente que o individuo precisa assimilar para poder viver e desempenhar seu papel social à altura de seu tempo e da sociedade que está inserido; além do que “ser cidadão, e ser individuo, é algo que se aprende.”
(Damatta, Roberto. A casa & a rua. 4 ed. Rio de Janeiro, Guanabara, 1991, p.72)
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001, p.9
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